0029710-21.2025.8.25.0001

Intimação

TJSE · 2ª Vara Criminal de Aracaju · Audiência

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202521200725 NÚMERO ÚNICO: 0029710-21.2025.8.25.0001 AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.) RÉU : . (E.F.S.) ADV. : FLÁVIO CARVALHO DOS SANTOS - OAB: 14343-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: TODAVIA, FEZ-SE A AUSENTE A VÍTIMA NA PRESENTE ASSENTADA, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, CONFORME TERMO DE AUDIÊNCIA DO DIA 19/02/2026. COM A PALAVRA, A PRESENTANTE DO PARQUET INSISTIU NA OITIVA DA VÍTIMA, SOLICITANDO A SUA CONDUÇÃO COERCITIVA PARA A PRÓXIMA ASSENTADA. PELA MM. JUÍZA FOI DITO QUE: “CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DA VÍTIMA E O PLEITO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, DESIGNO O DIA 06/10/2026 ÀS 09:30H, PARA SER REALIZADA AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO DA INSTRUÇÃO. CONDUZA-SE COERCITIVAMENTE A VÍTIMA. RÉU INTIMADO NESTE ATO, COMPROMETENDO-SE A COMPARECER À SECRETARIA PARA RECEBER LINK PARA SER UTILIZADO NA AUDIÊNCIA DE FORMA REMOTA.” COMO NADA MAIS DISSE, MANDOU A MM. JUÍZA ENCERRAR O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, FORA DEVIDAMENTE REGISTRADO. EU, JOSÉ NILTON DOS SANTOS JÚNIOR, ESTAGIÁRIO DE DIREITO, QUE O FIZ DIGITAR E REGISTRAR. (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 06/10/2026 ÀS 09:30 H).