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Tribunal
TJSE
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJSE
EMBARGOS À EXECUÇÃO PROC.: 202610800695 NÚMERO ÚNICO: 0029699-55.2026.8.25.0001 EMBARGANTE : AEROCLUBE DE SERGIPE ADV. : ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA NETO - OAB: 555-A-SE EMBARGADO : SIDNEY FERREIRA SOARES DE LIMA ADV. : SIDNEY FERREIRA SOARES DE LIMA - OAB: 6792-SE SENTENÇA....: ASSIM, DECRETO A REVELIA DA PARTE EMBARGADA, SIDNEY FERREIRA SOARES DE LIMA, RESSALVANDO-SE, TODAVIA, A MITIGAÇÃO DE SEUS EFEITOS MATERIAIS FRENTE À FORÇA DO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL QUE APARELHA O FEITO PRINCIPAL. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 15 (QUINZE) DIAS, ESPECIFIQUEM DE FORMA CLARA, OBJETIVA E FUNDAMENTADA QUAIS PROVAS AINDA PRETENDE PRODUZIR, DECLINANDO A SUA PERTINÊNCIA E UTILIDADE PARA O DESLINDE DAS QUESTÕES FÁTICAS CONTROVERTIDAS (EM ESPECIAL QUANTO AOS RECIBOS E PAGAMENTOS ADUZIDOS), SOB PENA DE PRECLUSÃO E IMEDIATO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO.
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