2026-09-16 · TJRJ
  Petição - Cível Nº 0029530-07.2024.8.19.0001/RJ REQUERIDO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB SP310799) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça. Considerando o comparecimento espontâneo da parte ré e a apresentação de contestação, dou-a por citada, nos termos do art. 239, §1º, do CPC. Intime-se pessoalmente a parte autora, por OJA, para que, no prazo de 10 dias, informe se a tutela de urgência foi devidamente cumprida e procure atendimento junto à Defensoria Pública, por meio do aplicativo DEFENSORIA RJ, disponível em: https://defensoria.rj.def.br/Institucional/app-defensoria-rj. Após, dê-se vista à Defensoria Pública para réplica e prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Intimem-se. Cumpra-se.