Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 0029494-47.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Transporte de Pessoas - Josefa Simões de Farias - Vistos, Diante da satisfação do débito, JULGO EXTINTO o processo quanto ao(s) coautor(es) Josefa Simões de Farias beneficiado(s) neste incidente, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta sentença, arquivando-se o presente incidente. P.R.I. - ADV: LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP)
2026-09-16 · TJSP
Processo 0029494-47.2020.8.26.0053 (processo principal 1113972-97.2015.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Transporte de Pessoas - Josefa Simões de Farias - Vistos. Diante do levantamento efetuado e diante do silêncio das partes quanto a eventual satisfação do crédito, declaro satisfeita a obrigação da parte devedora e, em consequência, JULGO EXTINTA a execução nesta ação ajuizada por Josefa Simões de Farias em face de SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A., com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, independentemente de nova intimação ou remessa dos autos à conclusão. P.I. - ADV: LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP)
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