Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSE
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSE · Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno · Inclusão do processo para julgamento eletrônico
APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202600358699 NÚMERO ÚNICO: 0029242-57.2025.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) REVISOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) DATA DIST........: 19/08/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202521901548 PROCEDÊNCIA......: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO APELANTE - J.L.S................. DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - M.P.D.E.D.S.................................. APELADO - J.S.D.J.................... DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 18/09/2026 ÀS 00:00