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Publicações do processo
0029220-94.2026.4.05.8200
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF5
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRF5 · Ambiente do Centro de Conciliação de João Pessoa
PODER JUDICIÁRIO Ambiente do Centro de Conciliação de João Pessoa CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0029220-94.2026.4.05.8200 RECLAMANTE: EDNALDO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) RECLAMANTE: PARIS CHAVES TEIXEIRA - PB27059 ADVOGADO do(a) RECLAMANTE: ARTHUR DIAS FREIRE - PB25762 RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Considerando que a consulta da Situação Cadastral do CPF do Reclamante, junto à base de dados da Receita Federal, retornou com a situação "TITULAR FALECIDO" (documanto anexo), vistas aos patronos do Reclamante para manifestação. Prazo de 15 dias. João Pessoa (PB), na data de validação do sistema.
Intimação
TRF5 · Ambiente do Centro de Conciliação de João Pessoa
PODER JUDICIÁRIO Ambiente do Centro de Conciliação de João Pessoa CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0029220-94.2026.4.05.8200 RECLAMANTE: EDNALDO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) RECLAMANTE: PARIS CHAVES TEIXEIRA - PB27059 ADVOGADO do(a) RECLAMANTE: ARTHUR DIAS FREIRE - PB25762 RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Considerando que a consulta da Situação Cadastral do CPF do Reclamante, junto à base de dados da Receita Federal, retornou com a situação "TITULAR FALECIDO" (documanto anexo), vistas aos patronos do Reclamante para manifestação. Prazo de 15 dias. João Pessoa (PB), na data de validação do sistema.
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