Publicações do processo

Processo 0029179-46.2016.4.01.3300

Tribunal
TRF1
Publicações identificadas
1
Período das publicações
16/09/2026
Entender este processoR$ 7,97Resumo em linguagem simples · pagamento único no Pix

Publicações deste processo

Fonte: Diário da Justiça Eletrônico · TRF11 publicação
Despacho

Despacho publicado em 16/09/2026

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 0029179-46.2016.4.01.3300 DESPACHO Reclassificados os autos para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, intime-se a parte ré para impugnar a execução na forma do art. 535 do CPC.

Entenda este processo em linguagem simples

Esta página mostra só o começo da publicação. A consulta rápida traz:

  • Pagamento único no Pix, sem assinatura
  • Resumo gerado por IA a partir dos dados públicos do processo
  • Não substitui certidão oficial nem consulta aos autos
Acompanhar este processoR$ 19,90/mêsAviso de cada nova publicação deste processo, no seu e-mail.

Você continuará na tela de consulta para validar os dados e escolher as opções disponíveis.

Outras consultas

Veja todos os processos ligados a um CPF ou a um CNPJ.