Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 publicações identificadas.
TJSE · Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno · Ato ordinatório
APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202600363424 NÚMERO ÚNICO: 0028243-07.2025.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) REVISOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) DATA DIST........: 08/09/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202521200521 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO APELANTE - LUIZ ALVES DOS SANTOS FILHO ADVOGADO - PERIVALDO BRASILIANO DOS SANTOS - OAB: 12897/SE APELANTE - CLÁUDIO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO - GABRIEL FERNANDES VIEIRA SILVA - OAB: 14113/SE APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE PROMOTOR - BELARMINO ALVES DOS ANJOS NETO - OAB: 428-M-/SE COM FULCRO NO ART. 600, §4º DO CPP, INTIMAR OS ADVOGADOS DOS APELANTES PARA APRESENTAR AS RAZÕES DOS APELOS, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. COM A APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES, DEVERÁ A ESCRIVANIA, SUCESSIVAMENTE: 1) INTIMAR, ELETRONICAMENTE, O PRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM PRIMEIRO GRAU PARA OFERECER CONTRARRAZÕES AO RECURSO DO ACUSADO. 2) E INTIMAR A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA MANIFESTAÇÃO, EM 10 (DEZ) DIAS, CONFORME ART. 613, CPP. EM NÃO SENDO ATINGIDA ALGUMA DAS DILIGÊNCIAS, DEVOLVER OS AUTOS CONCLUSOS PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
TJSE · Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno · Remessa
APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202600363424 NÚMERO ÚNICO: 0028243-07.2025.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) REVISOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) DATA DIST........: 08/09/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202521200521 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO APELANTE - LUIZ ALVES DOS SANTOS FILHO ADVOGADO - PERIVALDO BRASILIANO DOS SANTOS - OAB: 12897/SE APELANTE - CLÁUDIO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO - GABRIEL FERNANDES VIEIRA SILVA - OAB: 14113/SE APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE PROMOTOR - BELARMINO ALVES DOS ANJOS NETO - OAB: 428-M-/SE PROCESSO REMETIDO PARA O(A)ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO .
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal