Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF5
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF5 · 2ª Vara Federal SE
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0028177-95.2026.4.05.8500 EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF EXECUTADO: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL, MUNICIPIO DE LARANJEIRAS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RODOLFO SANTANA DE SIQUEIRA PINTO - SE5554 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RAFAEL MARTINS DE ALMEIDA - SE6761 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: VINICIUS PEREIRA NORONHA - SE9252 INTIMAÇÃO Do Identificador: 185123993 (...) intimação para fins de conhecimento que o presente cumprimento de sentença é oriundo do antigo processo de n. 0801280-41.2019.4.05.8500, devendo aqui, doravante, as partes apresentarem suas manifestações.