0027834-62.2026.8.19.0001

Intimação

TJRJ · Regional da Barra da Tijuca- Cartório do VII Juizado da Violência Domestica · Despacho

Considerando a manifestação do MP às fls. 245, redesigno a audiência para o dia 17/09/2026 às 13h00 para a oitiva da menor Giovanna, na sala do NUDECA (sala 113), andar térreo, do Fórum de Jacarepaguá, considerando que se trata de adolescente, para fins de evitar eventual revitimização em audiência. Intime-se a testemunha (filha da vítima), na pessoa de seu representante legal, para comparecimento no NUDECA, no dia e hora designados. A adolescente, acompanhada de seu representante, deverá chegar à sala do NUDECA com uma hora de antecedência, isto é, às 12h00. Registro que apenas o depoimento da adolescente será efetuado pelo sistema Teams, na sala do referido núcleo, devendo a mídia, ao final, ser lançada no sistema PJe Mídias e marcado como SIGILOSO. Intime-se MP, o acusado e sua defesa para comparecimento neste Juízo, a fim de acompanhar a realização da entrevista pelo NUDECA, sendo certo que as demais testemunhas serão ouvidas em outra oportunidade, em audiência em continuação. Outrossim, considerando que o réu se encontra preso, oficie-se ao presídio informando da data da audiência e solicitando e-mail para envio do link, uma vez que a participação do acusado será realizada pela plataforma Teams. Agendamento junto ao NUDECA realizado nesta data. Intimem-se. Cumpra-se por OJA de plantão com urgência. Dê-se ciência ao MP e à defesa.