Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF2
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRF2 · SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA · DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 0027494-84.2008.4.02.5101/RJ
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
APELADO: MARIA CLEONICE ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MICHELLI CARVALHO (OAB RJ114656)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o falecimento da autora, intime-se o espólio ou os respectivos sucessores para que promovam a regularização do polo ativo, no prazo de 15 dias, mediante a habilitação processual cabível, nos termos dos arts. 110, 313, I, e 687 e seguintes do CPC.
Após, retornem os autos conclusos para apreciação da controvérsia recursal e da subsistência do interesse processual na presente medida cautelar de exibição de documentos (extratos de conta pupança).
TRF2 · Centro de Conciliação 100% Digital · DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 0027494-84.2008.4.02.5101/RJ
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
APELADO: MARIA CLEONICE ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MICHELLI CARVALHO (OAB RJ114656)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que o sistema e-Proc apontou o falecimento da apelada MARIA CLEONICE ALVES DE SOUZA, e o decurso in albis do prazo concedido para manifestação do patrono constituído nos autos, resta inviabilizada, por ora, a tentativa de conciliação, até que haja a devida regularização processual.
Assim, devolvam-se os presentes autos ao Gabinete ou Juízo em que se encontravam, com as nossas homenagens.
Intimem-se.