2026-09-16 · TJSP
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0027469-07.2026.8.26.0100/SP EXEQUENTE: ESSIO BARBONE JUNIOR ADVOGADO(A): PEDRO BUENO DE SOUZA PATERA ZANI (OAB SP506452) ADVOGADO(A): RENATA FERNANDES SARAGIOTTO (OAB SP126826) EXECUTADO: SUL AMERICA PARANA CLINICAS SERVICOS DE SAUDE S.A. ADVOGADO(A): LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA (OAB SP450711) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Eventos 1/2 e evento 3: Recebo o feito na conclusão somente na presente data, tendo em vista que o processo estava somente no localizador migração de feitos (SAJ/EPROC) pós a migração sistêmica dos autos. 2. Com efeito, o cumprimento, provisório ou definitivo de sentença, distribuído ou recebido por peticionamento intermediário, a partir de 03/01/2024 (ressalvados os casos de gratuidade da justiça e demais hipóteses de dispensa de adiantamento pelo credor) somente será processado mediante o recolhimento prévio da respectiva taxa judiciária (COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023). 3. Nestes termos, comprove, a parte exequente, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas processuais. 4. Com a providência, tornem conclusos com brevidade. Int.