Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/09/2026 13:13:59): Ato ordinatório praticado Descrição: Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Fica a parte autora intimada para se manifestar sobre o requerimento do ev. 63, noticiando o cumprimento da sentença. Prazo de 5 dias.
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/09/2026 13:13:59): Ato ordinatório praticado Descrição: Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Fica a parte autora intimada para se manifestar sobre o requerimento do ev. 63, noticiando o cumprimento da sentença. Prazo de 5 dias.