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Publicações do processo
0027070-59.2026.8.04.9001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJAM
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJAM · Terceira Câmara Cível · Despacho
Versam os autos sobre recurso de Embargos de Declaração com pedido de atribuição de efeitos infringentes. Dessa forma, intime-se o Embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, com supedâneo no §2º, do artigo 1.023, do Código de Processo Civil. À Secretaria, para as providências legais subsequentes.
Intimação
TJAM · Terceira Câmara Cível
Para advogados/curador/defensor de JOAO RIBEIRO MARINHO com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (08/09/2026).
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