Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
28 publicações
Período
ago/2026
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Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública
Processo 0026642-50.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Bruno Carlos de Siqueira Hager - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos doCOMUNICADO CONJUNTO nº 1323/2018, fica a parte credora ciente de queé VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Deixo consignado que o comprovante de depósito do numerário, bem como peticionamento em caso de não haver pagamento dentro dos 60 ( sessenta ) dias, deverão ser realizados exclusivamente nestes autos, tendo em vista os termos do Provimento CGJ nº 29/2023. Int. - ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP)
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública
Processo 0026642-50.2020.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Celso Silva de Oliveira - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos doCOMUNICADO CONJUNTO nº 1323/2018, fica a parte credora ciente de queé VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Deixo consignado que o comprovante de depósito do numerário, bem como peticionamento em caso de não haver pagamento dentro dos 60 ( sessenta ) dias, deverão ser realizados exclusivamente nestes autos, tendo em vista os termos do Provimento CGJ nº 29/2023. Int. - ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP)