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0026634-57.2026.4.05.8500

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF5
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TRF5 · 4ª Vara Federal SE · Despacho

    PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0026634-57.2026.4.05.8500 AUTOR: MATEUS DOS SANTOS PEIXOTO ADVOGADO do(a) AUTOR: EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES - SE5793 REU: FAZENDA NACIONAL DESPACHO Intime-se a parte autora, nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, para que esclareça, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da possibilidade de coisa julgada em face do processo n. 0000356-24.2023.4.05.8500 em que se verifica identidade de partes, pedido e causa de pedir, advertindo-a de que o seu silêncio importará na extinção do processo sem resolução do mérito.

    Fonte oficial

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