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Publicações do processo
0026628-90.2025.8.26.0053
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública
Processo 0026628-90.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Anulação - White Martins Gases Industriais Ltda - Vistos. 1. O PROCON foi condenado ao pagamento no valor total de R$ 46.678,00, alçada de Precatório. 2. Ante o exposto, rejeito o processamento do presente incidente devendo o credor cadastrar nova requisição dessa vez como Precatório. 3. Proceda a Serventia às anotações de praxe no sentido do arquivamento definitivo destes autos. Intime-se. - ADV: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP)
Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública
Processo 0026628-90.2025.8.26.0053 (processo principal 1038528-92.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - White Martins Gases Industriais Ltda - - SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS - Vistos, Prossiga-se no incidente instaurado. Aguarde-seno subfluxo - "Ag. Decurso de Prazo ". Intimem-se. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP)
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