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0026600-02.2003.5.15.0102

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT15
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT15 · EXE1 - São José dos Campos · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0026600-02.2003.5.15.0102 AUTOR: ESDRAS DE MORAES RÉU: GENTE BANCO DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e27c60e proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ DESPACHO Vistos. Recebidos os autos do Eg. TRT-15ª Região cujo acórdão ratificou a sentença Id 915e42b. Sendo assim, intime-se a(o) reclamada(o) COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA - CNPJ 05.868.574/0001-08 para pagamento do valor da execução indicado na planilha de Id 37328a1, devidamente atualizado, no prazo de 15 dias. As partes deverão fornecer números de conta bancária (banco, agência, nº conta e CPF/CNPJ), a fim de viabilizar eventual transferência de numerário. Não há incidência de contribuições previdenciárias e fiscais, em razão da natureza indenizatória das parcelas deferidas na sentença. Registre-se que é obrigatória a utilização pelas partes das guias próprias de recolhimento para o pagamento de créditos tributários, de acordo com a natureza da obrigação, conforme disposto nas Portarias CR nº 01/2019 e CR nº 05/2019, expedidas pelo E. TRT da 15ª Região. Custas pela reclamada que devem ser recolhidas por meio de GRU. Decorrido o prazo, sem pagamento pela(o) reclamada(o), o(a) reclamante deverá, no prazo de 30 dias, independente de nova intimação, requerer o que de direito em termos de prosseguimento, orientando o curso da execução até o seu final (utilização de ferramentas virtuais de constrição e desconsideração de personalidade jurídica do(a) devedor(a), se o caso), evitando a fragmentação de requerimentos. No silêncio, o processo será suspenso por 2 (dois) anos, ante a inércia do autor, nos termos do artigo 11-A da CLT. Intimem-se. KJOV - N SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 01 de setembro de 2026 BRUNO DA COSTA RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA

  2. Intimação

    TRT15 · EXE1 - São José dos Campos · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0026600-02.2003.5.15.0102 AUTOR: ESDRAS DE MORAES RÉU: GENTE BANCO DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e27c60e proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ DESPACHO Vistos. Recebidos os autos do Eg. TRT-15ª Região cujo acórdão ratificou a sentença Id 915e42b. Sendo assim, intime-se a(o) reclamada(o) COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA - CNPJ 05.868.574/0001-08 para pagamento do valor da execução indicado na planilha de Id 37328a1, devidamente atualizado, no prazo de 15 dias. As partes deverão fornecer números de conta bancária (banco, agência, nº conta e CPF/CNPJ), a fim de viabilizar eventual transferência de numerário. Não há incidência de contribuições previdenciárias e fiscais, em razão da natureza indenizatória das parcelas deferidas na sentença. Registre-se que é obrigatória a utilização pelas partes das guias próprias de recolhimento para o pagamento de créditos tributários, de acordo com a natureza da obrigação, conforme disposto nas Portarias CR nº 01/2019 e CR nº 05/2019, expedidas pelo E. TRT da 15ª Região. Custas pela reclamada que devem ser recolhidas por meio de GRU. Decorrido o prazo, sem pagamento pela(o) reclamada(o), o(a) reclamante deverá, no prazo de 30 dias, independente de nova intimação, requerer o que de direito em termos de prosseguimento, orientando o curso da execução até o seu final (utilização de ferramentas virtuais de constrição e desconsideração de personalidade jurídica do(a) devedor(a), se o caso), evitando a fragmentação de requerimentos. No silêncio, o processo será suspenso por 2 (dois) anos, ante a inércia do autor, nos termos do artigo 11-A da CLT. Intimem-se. KJOV - N SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 01 de setembro de 2026 BRUNO DA COSTA RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ESDRAS DE MORAES

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