2026-09-16 · TJSP
Processo 0026571-65.2024.8.26.0002 (processo principal 1128149-22.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Sandra Xavier Longo de Oliveira - - Leonilda Franco - Raphaela Figueiredo Jacques e outro - Pretendendo o desarquivamento destes autos, providencie a parte interessada o prévio recolhimento da taxa respectiva para o ato, nos termos da Lei Estadual n. 16.897/18, no valor de R$ 46,57 (quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), devendo ser utilizada a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - Código 206-2, a ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil. No silêncio, os autos permanecerão arquivados. ATENÇÃO: Nos termos do Provimento Conjunto 326/2025, e considerando o processo de migração para o sistema EPROC, todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no referido sistema, sob pena de não recebimento de intimações pelo DJEN. Vale lembrar que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo. Em caso de dúvidas, consulte o link (https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf). - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 403340/SP), MARIANA YUMI DINIZ (OAB 333487/SP), LEONILDA FRANCO (OAB 78096/SP), LEONILDA FRANCO (OAB 78096/SP), SANDRA XAVIER LONGO DE OLIVEIRA (OAB 77778/SP)