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Publicações do processo
0026172-21.2024.8.13.0027
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMG
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Edital
TJMG · COMARCA DE BETIM, 2ª VARA CRIMINAL · Ação Penal - Procedimento Ordinário
COMARCA DE BETIM 2ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2026 JUSTIÇA GRATUITA - COMARCA DE BETIM / MG - EDITAL DE CITAÇÃO - com prazo de 10 (dez) dias. O Dr. RODRIGO EUSTÁQUIO FAVATO FERREIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Betim/MG, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita o processo-crime nº 0026172-21.2024.8.13.0027, que a Justiça Pública move contra MARCELO AUGUSTO ALVES MAGALHAES, incurso nas sanções previstas no art. 129, §13º do Código Penal, na forma da Lei 11.340/06. Consta dos autos que o acusado atualmente encontra-se em local incerto e não sabido, sendo que mandou o MM. Juiz expedir este EDITAL, pelo qual CITA o acusado para apresentar defesa preliminar, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado, cientificando-a que decorrido o prazo, se a resposta não for apresentada, ser-lhe-á nomeado defensor para oferecê-la. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Betim/MG, Betim, 01/09/2026 Eu, Patrícia Miranda Ferreira de Souza Escrivã Judicial. RODRIGO EUSTÁQUIO FAVATO FERREIRA.
Edital
TJMG · COMARCA DE BETIM, 2ª VARA CRIMINAL · Ação Penal - Procedimento Ordinário
COMARCA DE BETIM 2ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2026 JUSTIÇA GRATUITA - COMARCA DE BETIM / MG - EDITAL DE CITAÇÃO - com prazo de 10 (dez) dias. O Dr. RODRIGO EUSTÁQUIO FAVATO FERREIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Betim/MG, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita o processo-crime nº 0026172-21.2024.8.13.0027, que a Justiça Pública move contra MARCELO AUGUSTO ALVES MAGALHAES, incurso nas sanções previstas no art. 163, parágrafo único, III, do Código Penal. Consta dos autos que o acusado atualmente encontra-se em local incerto e não sabido, sendo que mandou o MM. Juiz expedir este EDITAL, pelo qual CITA o acusado para apresentar defesa preliminar, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado, cientificando-a que decorrido o prazo, se a resposta não for apresentada, ser-lhe-á nomeado defensor para oferecê-la. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Betim/MG, Betim, 01/09/2026 Eu, Patrícia Miranda Ferreira de Souza Escrivã Judicial. RODRIGO EUSTÁQUIO FAVATO FERREIRA.
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