Publicações deste processo
Fonte: Diário da Justiça Eletrônico · TJRJ1 publicaçãoSentença publicada em 16/09/2026
Trata-se de Embargos de Declaração tempestivamente opostos pelo réu/embargante (fls. 222/223) em face da sentença proferida nos autos, aduzindo a ocorrência de omissão quanto à apreciação das teses materiais formuladas em sede de embargos à monitória, notadamente a suposta
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