Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF5
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF5 · 14ª Vara Federal PE
PODER JUDICIÁRIO 14ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0025983-48.2023.4.05.8300 AUTOR: VANESSA SANTANA SOARES CURADOR ADVOGADO do(a) AUTOR: AUGUSTO GARIBALDI PINTO - PE27693 CURADOR do(a) AUTOR: VANIA COSMO DE SANTANA ADVOGADO do(a) AUTOR: RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL - PE37755 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do NCPC e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001 de 25/03/2009 da Corregedoria do Egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, apresentar manifestação. Saliente-se que eventual impugnação deverá ser fundamentada, inclusive apresentando os cálculos que entende corretos, sob pena de rejeição da irresignação. Recife(PE), data da movimentação. Servidor.