ADV: YVES MAIA DE ALBUQUERQUE (OAB 3367/AL), ADV: SÉRGIO COÊLHO REBOUÇAS (OAB 15452/CE), ADV: SÉRGIO COÊLHO REBOUÇAS (OAB 15452/CE) - Processo 0025852-12.2011.8.02.0001/02 (apensado ao processo 0025852-12.2011.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral
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- AUTORA: Maria José dos Santos Silva - RÉ: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Retornem os autos à Secretaria para o cumprimento dos comandos emanados na decisão de fls. 373/377, observado o despacho de fls. 382. Outrossim, sobre o expediente de fls. 386, dê-se vistas à parte exequente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Maceió, 26 de outubro de 2026. Gilvan de Santana Oliveira Juiz de Direito em Substituição
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