Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TRT24 · Vara do Trabalho de Paranaíba · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARANAÍBA ATOrd 0025467-27.2025.5.24.0061 AUTOR: JACKSON DOUGLAS APARECIDO DE OLIVEIRA RÉU: MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a9a646f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por JACKSON DOUGLAS APARECIDO DE OLIVEIRA em face de MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A. e ENERGISA MATO GROSSO DO SUL – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., rejeito as preliminares e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para condenar a primeira reclamada a efetuar os depósitos do FGTS relativos às competências janeiro e fevereiro de 2024, calculados sobre a remuneração efetivamente devida em cada competência, acrescidos da correspondente indenização compensatória de 40%. Reconheço que o reclamante prestou serviços em benefício da ENERGISA MATO GROSSO DO SUL – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., que responderá subsidiariamente pelos créditos deferidos. Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Custas a cargo da reclamada, no importe de R$ 16,52, calculadas sobre o valor da condenação (R$ 826,18). Intimem-se. MARCIO KURIHARA INADA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
TRT24 · Vara do Trabalho de Paranaíba · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARANAÍBA ATOrd 0025467-27.2025.5.24.0061 AUTOR: JACKSON DOUGLAS APARECIDO DE OLIVEIRA RÉU: MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a9a646f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por JACKSON DOUGLAS APARECIDO DE OLIVEIRA em face de MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A. e ENERGISA MATO GROSSO DO SUL – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., rejeito as preliminares e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para condenar a primeira reclamada a efetuar os depósitos do FGTS relativos às competências janeiro e fevereiro de 2024, calculados sobre a remuneração efetivamente devida em cada competência, acrescidos da correspondente indenização compensatória de 40%. Reconheço que o reclamante prestou serviços em benefício da ENERGISA MATO GROSSO DO SUL – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., que responderá subsidiariamente pelos créditos deferidos. Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Custas a cargo da reclamada, no importe de R$ 16,52, calculadas sobre o valor da condenação (R$ 826,18). Intimem-se. MARCIO KURIHARA INADA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JACKSON DOUGLAS APARECIDO DE OLIVEIRA
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal