Processo 0025317-55.2011.8.26.0344

2026-09-16 · STJ

EDcl nos REsp 2235495/SP (2025/0372937-0) RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMBARGANTE:NELSON VIRGILIO GRANCIERI ADVOGADO:BEATRIZ PEREZ DA SILVEIRA MELLO - SP413195 EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/10/2026 11:30:00, com encerramento no dia 15/10/2026 11:29:59 (RISTJ, Art. 184-E).

2026-09-01 · STJ

REsp 2235495/SP (2025/0372937-0) RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE:NELSON VIRGILIO GRANCIERI ADVOGADO:BEATRIZ PEREZ DA SILVEIRA MELLO - SP413195 RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU:MARIO BULGARELI ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/08/2026 a 26/08/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Carlos Pires Brandão, Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT) e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Carlos Pires Brandão.