Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
8
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 8 identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 0025308-49.2018.8.26.0053/24 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão - Alice Gomes Borgonovo - Vistos. Suspendo a ordem de levantamento, até ulterior homologação da habilitação de herdeiros. Intimem-se. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
2026-09-14 · TJSP
Processo 0025308-49.2018.8.26.0053/65 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão - Virginia Ferreira Izidoro - Vistos. Indefiro a dilação do prazo que, aliás, já estaria há muito superado, caso deferido fosse. Para além disso, seu deferimento implicaria inobservância ao prazo legal para integral quitação de requisições de pequeno valor. Portanto, em derradeiros 05 dias, providencie a parte executada a comprovação do do estorno do tributo indevida retido, sob pena de bloqueio do valor devido. Decorrido in albis o prazo concedido no item supra, manifeste-se o exequente, independentemente de nova intimação, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado do crédito para viabilizar as constrições que se fizerem necessárias. Intime-se. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
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