Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJBA · 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/08/2026 14:09:14): Transitado em Julgado Descrição: Certifico, para os devidos fins, que o trânsito em julgado da sentença IMPROCEDENTE proferida nos autos, tendo em vista a decisão declarando a deserção do recurso interposto pela parte autora. Ao arquivamento do feito. Sem custas.
TJBA · 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/08/2026 14:09:14): Transitado em Julgado Descrição: Certifico, para os devidos fins, que o trânsito em julgado da sentença IMPROCEDENTE proferida nos autos, tendo em vista a decisão declarando a deserção do recurso interposto pela parte autora. Ao arquivamento do feito. Sem custas.
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