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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central Cível · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0025267-91.2025.8.26.0100/SP
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
EXEQUENTE: GILSON VIEIRA DE SOUSA
ADVOGADO(A): FLAVIA NEPOMUCENO COSTA (OAB SP201307)
EXECUTADO: OSWALDO MACHADO DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO(A): OSWALDO MACHADO DE OLIVEIRA NETO (OAB SP267517)
EXECUTADO: PRATIC ASSESSORIA S/C LTDA
ADVOGADO(A): TIAGO VIDAL IGLESIAS (OAB SP288582)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo doravante passará a tramitar eletronicamente por meio do Sistema Eproc, registrado sob o mesmo número.
Solicitamos gentilmente aos advogados que atuam neste processo que realizem o seu cadastro de advogado, caso ainda não o tenham feito, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, realizando a devida regularização, caso necessária. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF
Local: São Paulo
Processo 0025267-91.2025.8.26.0100 (processo principal 1041306-25.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gilson Vieira de Souza - Oswaldo Machado de Oliveira Neto - - Pratic Assessoria S/c Ltda - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00252679120258260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: TIAGO VIDAL IGLESIAS (OAB 288582/SP), OSWALDO MACHADO DE OLIVEIRA NETO (OAB 267517/SP), FLAVIA NEPOMUCENO COSTA (OAB 201307/SP)