Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRJ
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2 publicações
Período
ago/2026
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Pauta de julgamento
TJRJ · SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) · Apelação
*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 17/09/2026, quinta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - A SESSÃO DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) DE 17/09/2026 ÀS 13 HORAS, SERÁ UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NA MODALIDADE HÍBRIDA: PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO E POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, PELO LINK ABAIXO:
https://teams.microsoft.com/meet/298990374168457?p=xEyfbsCuZxvF5A8gTD
INFORMO QUE NÃO SERÁ ENVIADO LINK DE ACESSO PELA SECRETARIA, O NAVEGADOR RECOMENDADO PARA ACESSAR O TEAMS É O MICROSOFT EDGE.
- 056. APELAÇÃO 0025162-35.2014.8.19.0023 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Ação: 0025162-35.2014.8.19.0023 Protocolo: 3204/2026.00485283 APELANTE: JORGE GOMES DE PAULA ADVOGADO: THIAGO MELLO CARDOSO OAB/RJ-226363 ADVOGADO: JOYCE DOS SANTOS PINHEIRO CARDOSO OAB/RJ-237477 APELADO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB/RJ-060359 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES
Intimação
TJRJ · SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) · Apelação
*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) ***
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ATO ORDINATÓRIO
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- APELAÇÃO 0025162-35.2014.8.19.0023 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Ação: 0025162-35.2014.8.19.0023 Protocolo: 3204/2026.00485283 APELANTE: JORGE GOMES DE PAULA ADVOGADO: THIAGO MELLO CARDOSO OAB/RJ-226363 ADVOGADO: JOYCE DOS SANTOS PINHEIRO CARDOSO OAB/RJ-237477 APELADO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB/RJ-060359 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES TEXTO: A SESSÃO DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) SERÁ UMA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NA MODALIDADE HÍBRIDA, NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 13 HORAS, PRESENCIALMENTE, NA SALA DE SESSÃO DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, E POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS. OS ADVOGADOS, PROCURADORES E DEFENSORES PÚBLICOS INTERESSADOS EM ACOMPANHAR O JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÃO INFORMAR POR PETIÇÃO NOS AUTOS, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DA SESSÃO, INDICANDO O NOME COMPLETO DE QUEM ACOMPANHARÁ O JULGAMENTO. OS PATRONOS QUE QUE OPTAREM EM ACOMPANHAR DE FORMA PRESENCIAL DEVERÃO FAZER AS ANOTAÇÕES NA LISTA DE PREFERÊNCIA DISPONIBILIZADA NO DIA DO JULGAMENTO, EM FRENTE À SALA DE SESSÃO, DAS 10 ÀS 13 HS, IMPRETERIVELMENTE (ART. 936, INC. II, DO CPC).
QUALQUER PESSOA INTERESSADA PODERÁ INGRESSAR NA VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO LINK INDICADO OU PELO SÍTIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO CAMINHO ORA INFORMADO (Consulta/Endereços e Telefones/Órgãos Julgadores/Câmaras Cíveis: Secretaria da 12ª Câmara de Direito Privado).
https://teams.microsoft.com/meet/298990374168457?p=xEyfbsCuZxvF5A8gTD
INFORMO QUE NÃO SERÁ ENVIADO LINK DE ACESSO PELA SECRETARIA. O REQUERENTE QUE OPTAR PELA POR ACOMPANHAR POR VIDEOCONFERÊNCIA, AO ACESSAR A SESSÃO, DEVERÁ INSERIR O MESMO NOME QUE CONSTOU EM SUA PETIÇÃO. O NAVEGADOR RECOMENDADO PARA ACESSAR O TEAMS É O MICROSOFT EDGE. OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DOS GABINETES, QUE CONSTAM DO SITE DO TJRJ.