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0025021-81.2021.8.26.0053

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública

    Processo 0025021-81.2021.8.26.0053 (processo principal 0427476-23.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Maria Aparecida Barbosa - - Maria Madalena Ferreira Gonçalves - - Maria Felix de Oliveira - - Maria Conceição Coelho Paiva - - Maria de Fátima Augusto Rodrigues - - Maria Cristina de Freitas - - Maria Correia Lima Coqueiro - - Maria Aparecida Silva - - Maria da Conceição Gonçalves Chica - - Maria Aparecida Ricco Coutinho - - Maria Lucia Tribioli Matrella - - Maria José de Meneses - - Maria de Fátima dos Santos - - Maria José Teixeira Pereira - - Maria Rosa Pereira da Cruz - - Maria Pereira da Costa Gama - - Maria do Socorro Gomes - - Maria Lia Timoni Bertoli - - Mario Pereira Filho - - Maria Olivia Teixeira e Silva - - Maria Cristina Fiore de Souza - - Maria Aparecida de Araujo Dias - - Maria Esther Erberg Garcez - - Maria Salete Duarte Reis - - Maria Eliane Nunes da Costa - - Maria Salete de Morais Gomes - - Maria Lucia Garcia de Souza - - Maria Salete Coelho Alexandre - - Maria do Carmo F. Hellmeister e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fls. 283/303: deixo de apreciar o pedido, uma vez que requerimento idêntico fora realizado nos autos do incidente precatório nº 04. No mais, de se observar que, nos termos do Provimento CG nº 29/2023, que incluiu os arts. 1.290 a 1.301 nas Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, a partir de 22/01/2024 todos os pedidos/requerimentos relacionados aos precatórios e requisições de pequeno valor devem ser apresentados e apreciados obrigatoriamente nos respectivos incidentes e não mais no cumprimento de sentença. Isso posto, determino a suspensão do presente feito nos termos do Comunicado CG nº 189/2024 (Processo CPA nº 2014/42981). Oportunamente, voltem os autos conclusos. - ADV: ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA 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    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública

    Processo 0025021-81.2021.8.26.0053/04 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Maria Madalena Ferreira Gonçalves - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Fls. 50/70: a fim de viabilizar o processamento do pedido referente à habilitação dos herdeiros da de cujus, de modo a atender aos requisitos previstos no Comunicado Conjunto nº 58/2024 (Processo CPA nº 2023/117947), a parte interessada deverá providenciar o adequado peticionamento estruturado, nos termos das orientações que podem ser obtidas no endereço eletrônico "https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico". Oportunamente, tornem os autos conclusos. - ADV: LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), LUIS GUILHERME DA CUNHA MINATO (OAB 331875/SP), FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA (OAB 497753/SP)

    Fonte oficial

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