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Publicações do processo
0025011-44.2023.8.16.0021
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL · DESPACHO / DECISÃO
AgRg no AREsp 3316559/PR (2026/0272790-5) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO:DEBORA PINHEIRO ADVOGADO:MICHAEL HIROMI ZAMPRONIO MIYAZAKI - PR033082 INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ VITIMA/LESADO:ODAIR JOSE AMARO LUCAS ADVOGADO:ERIANA MARIA FERNEDA - PR110983 VITIMA/LESADO:SAMIRA HOFFMANN DE MATTOS ADVOGADO:MICHELI CRISTINA DIONISIO - PR051077 VITIMA/LESADO:ANDRE LUIZ VELOZO AMORIM VITIMA/LESADO:ELI VANESSA DA COSTA ALVES VITIMA/LESADO:MARCOS SILVA DOS SANTOS VITIMA/LESADO:SILVANA DA SILVA HOFFMAN LUCAS DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
Intimação
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3316559/PR (2026/0272790-5) RELATOR:MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ AGRAVADO:DEBORA PINHEIRO ADVOGADO:MICHAEL HIROMI ZAMPRONIO MIYAZAKI - PR033082 VITIMA/LESADO:ODAIR JOSE AMARO LUCAS ADVOGADO:ERIANA MARIA FERNEDA - PR110983 VITIMA/LESADO:SAMIRA HOFFMANN DE MATTOS ADVOGADO:MICHELI CRISTINA DIONISIO - PR051077 VITIMA/LESADO:ANDRE LUIZ VELOZO AMORIM VITIMA/LESADO:ELI VANESSA DA COSTA ALVES VITIMA/LESADO:MARCOS SILVA DOS SANTOS VITIMA/LESADO:SILVANA DA SILVA HOFFMAN LUCAS Processo distribuído pelo sistema automático em 28/08/2026.
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