Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJMG · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conceição das Alagoas · Intimação de Ofício de RPV
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conceição Das Alagoas / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conceição das Alagoas Rua Floriano Peixoto, 444, Conceição Das Alagoas - MG - CEP: 38120-000 PROCESSO Nº: 0024990-02.2014.8.13.0172 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANGELA MARIA FREITAS SOUSA MENDONCA CPF: 971.087.666-04 e outros REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS CPF: 18.428.854/0001-39 CERTIDÃO Certifico a expedição de RPV, via sistema RUPE, referente ao crédito principal de 22 credores considerando a relação apresentada na petição de ID. 10686012154, esclareço que cada arquivo comporta 20 credores, por isso foram divididos em 2 documentos no sistema Rupe, conforme a seguir demonstrado: Por conseguinte, certifico a intimação das partes acerca das requisições em anexo, para manifestarem sobre os dados e valores, para que somente após concordância das partes seja o ato, disponibilizado para assinatura do Juiz. Conceição Das Alagoas, 10 de setembro de 2026. DAYANE DE BRITO ROCHA Servidor(a) e Retificador(a)
TJMG · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conceição das Alagoas
- PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conceição Das Alagoas / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conceição das Alagoas Rua Floriano Peixoto, 444, Conceição Das Alagoas - MG - CEP: 38120-000 PROCESSO Nº: 0024990-02.2014.8.13.0172 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANGELA MARIA FREITAS SOUSA MENDONCA CPF: 971.087.666-04 REQUERENTE: AURELIA OTILIA GUIMARAES MENDONCA CPF: 036.580.786-93 REQUERENTE: ANTONIO CHAVES BORGES CPF: 510.607.796-68 REQUERENTE: EDUARDO CHAVES BORGES CPF: 506.919.616-20 REQUERENTE: ODAILTON OLIVEIRA SOUSA CPF: 482.738.996-91 REQUERENTE: ROSA MARIA ANDRADE ARAUJO CPF: 248.695.976-91 REQUERENTE: CANDIDO PEREIRA ALVES NETO CPF: 360.769.706-00 REQUERENTE: MARIO ARAUJO LACERDA CPF: 248.865.056-00 REQUERENTE: MARIO FERREIRA CPF: 690.269.046-49 REQUERENTE: HELI DA CONCEICAO CPF: 211.478.506-82 REQUERENTE: MARIA ABADIA DE OLIVEIRA CPF: 067.479.386-23 REQUERENTE: MARIA LUIZA PEREIRA RAMPIN CPF: 341.412.786-53 REQUERENTE: HONORINA DAGRAVA CPF: 710.528.956-20 REQUERENTE: JOSLAINE OLIVEIRA BORGES CPF: 035.312.206-83 REQUERENTE: JOSE PIMENTA FILHO CPF: 094.261.836-04 REQUERENTE: PEDRO GUIARONE DE OLIVEIRA CPF: 452.379.806-00 REQUERENTE: MARIA ANGELICA GOMES CPF: 260.075.176-91 REQUERENTE: JOSE OTAVIANO DE OLIVEIRA CPF: 145.393.306-91 REQUERENTE: RUBENS APARICIO DE SOUZA CPF: 645.108.168-04 REQUERENTE: ELDIRA BENTO FERREIRA CPF: 000.426.516-54 REQUERENTE: AGRIMAR DO CARMO CPF: 196.437.806-00 REQUERENTE: ZEFERINO CAMPOS DO CARMO CPF: 111.710.656-04 REQUERENTE: LUIZ CARLOS FERREIRA CPF: 719.043.106-30 REQUERENTE: ANGELITA SOARES GUIMARAES CPF: 151.417.408-11 REQUERENTE: WILSON DA SILVA CPF: 595.109.276-00 REQUERENTE: JOSE HUMBERTO DA SILVA CPF: 719.398.306-72 REQUERENTE: APARECIDA DAS GRACAS SILVA CARLOS CPF: 083.711.436-56 REQUERENTE: EDIMAR DA SILVA CPF: 834.773.306-68 REQUERENTE: CARLOS ANTONIO DA SILVA CPF: 706.133.896-20 REQUERENTE: ANADIR APARECIDA DA SILVA CPF: 012.798.626-02 REQUERENTE: PATRICK ERNANNE MARTINS DAMASCENO CPF: 107.029.366-00 REQUERENTE: LUIZ CARLOS MENDONCA CPF: 719.041.156-91 REQUERENTE: GABRIEL ANTONIO DA SILVA CPF: 074.536.578-73 REQUERENTE: JOSE RENATO DAMASCENO CPF: 506.914.306-91 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS CPF: 18.428.854/0001-39 CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento a decisão de ID. 10702675879 procedi à retificação do cadastro do polo ativo, para baixar em virtude do óbito José Renato Damasceno, Luiz Carlos Mendonça e Gabriel Antônio da Silva, consequentemente em virtude da sucessão processual deferida procedi ao cadastro de seus respectivos sucessores: Patrick Ernanne Martins Damasceno, Angelita Soares Guimaraes, Aparecida Das Granas Silva Carlos, Carlos Antonio Da Silva, Edimar Da Silva, Jose Humberto Da Silva, Wilson Da Silva e Anadir Aparecida Da Silva. Em relação a Honorina Dagrava, considerando que na petição de ID. 10637744581 foi requerido a expedição em nome do Espólio e não a sucessão processual, procedi ao cadastro da data do óbito e ao cadastro da advogada dra. CAROLINA FAVARO DE SOUZA - OAB MG188871. Certifico que procedo neste ato a intimação dos advogados Drs. EDILBERTO MARTINS DA SILVEIRA e MAURICIO MORAIS DE OLIVEIRA para manifestarem acerca da regularização das (9) outras partes a seguir mencionadas: Eduardo Chaves Borges; Mário Araújo Lacerda; EIdira Bento Ferreira; Maria Angélica Gomes; Pedro Guiarone de Oliveira; Rubens Aparício de Souza; Zeferino Campo do Carmo; Maria Luiza Pereira Rampin; Maria Abadia de Oliveira. Conceição Das Alagoas, 9 de setembro de 2026. DAYANE DE BRITO ROCHA Servidor(a) e Retificador(a)