Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
0024931-54.2026.8.19.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRJ
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRJ · Comarca da Capital- Cartório do 5º Juizado de Violência Doméstica · Despacho
Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 22/09/2026, às 15:55h. Intime-se por Oficial de Justiça/Requisitem-se as testemunhas arroladas pela acusação e defesa, expedindo-se carta precatória para oitiva no Juízo deprecado, se necessário. Intime-se por oficial de justiça o réu. Dê-se ciência ao Ministério Público, à defesa do acusado e à Defesa da Vítima. Ressalte-se que incumbe aos órgãos institucionais atuantes no processo providenciar, com antecedência necessária, o agendamento de entrevista com as partes para orientação jurídica, a fim de viabilizar a juntada tempestiva de eventuais provas aos autos, possibilitando a prévia ciência da parte contrária antes da audiência de instrução e julgamento designada, em prestígio ao contraditório e à vedação de surpresa processual.
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.