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0024848-73.2026.8.25.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSE · Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno · Decisão

    HABEAS CORPUS CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202600363216 NÚMERO ÚNICO: 0024848-73.2026.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) 1º MEMBRO - G-31 (DIÓGENES BARRETO) 2º MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) DATA DIST........: 06/09/2026 SITUAÇÃO.........: JULGADO IMPETRANTE - CARLOS HENRIQUE SANTOS DA CUNHA PACIENTE - WESLEY SANTOS ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE SANTOS DA CUNHA - OAB: 9032/SE (...) VINDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS EM 09/09/2026 RATIFICO A DECISÃO SUPRA TRANSCRITA, MANTENDO-A PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. INTIMEM-SE.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSE · Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno · Julgamento

    HABEAS CORPUS CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202600363216 NÚMERO ÚNICO: 0024848-73.2026.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) 1º MEMBRO - G-31 (DIÓGENES BARRETO) 2º MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) DATA DIST........: 06/09/2026 SITUAÇÃO.........: JULGADO IMPETRANTE - CARLOS HENRIQUE SANTOS DA CUNHA PACIENTE - WESLEY SANTOS ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE SANTOS DA CUNHA - OAB: 9032/SE (...) COM ESTEIO EM TAIS FUNDAMENTOS, NÃO CONHEÇO DO HABEAS CORPUS, EXTINGUINDO-O SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. OUTROSSIM, PROCEDA-SE À RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DO FEITO, PARA QUE PASSE A CONSTAR COMO PACIENTE WESLEY SANTOS, CONFORME INDICADO NA PETIÇÃO INICIAL, EM SUBSTITUIÇÃO A EDVANILDO SANTOS ANDRADE, ATUALMENTE REGISTRADO NO SISTEMA, PROMOVENDO-SE AS ADEQUAÇÕES CADASTRAIS NECESSÁRIAS. ENCERRADO O PLANTÃO JUDICIÁRIO, O FEITO DEVE SER ENCAMINHADO PARA O RELATOR SORTEADO. INTIMEM-SE.

    Fonte oficial

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