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0024713-61.2026.8.25.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSE
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3 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSE · Escrivania da 1ª Câmara Cível · Ato ordinatório

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600763022 NÚMERO ÚNICO: 0024713-61.2026.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR EM SUBSTITUIÇÃO A CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 04/09/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202600744324 PROCEDÊNCIA......: G-11 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO EMBARGANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADVOGADO - MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO - OAB: 517-B-/SE EMBARGADO - CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS ADVOGADO - CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS - OAB: 2066/SE TENDO EM VISTA QUE O RECURSO AQUI MANEJADO PLEITEIA QUE SEJAM CONFERIDOS EFEITOS MODIFICATIVOS À DECISÃO IMPUGNADA, CONCEDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA QUE O EMBARGADO SE PRONUNCIE, OFERTANDO SUAS CONTRARRAZÕES, ACASO ENTENDA-AS NECESSÁRIAS, EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, POSITIVADO NO ART. 5º, LV, DA PRIMA LEX E §2º DO ART.1. 023 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSE · Escrivania da 1ª Câmara Cível · Remessa

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600763022 NÚMERO ÚNICO: 0024713-61.2026.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR EM SUBSTITUIÇÃO A CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 04/09/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202600744324 PROCEDÊNCIA......: G-11 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO EMBARGANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADVOGADO - MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO - OAB: 517-B-/SE EMBARGADO - CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS ADVOGADO - CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS - OAB: 2066/SE PROCESSO REMETIDO PARA O(A)ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL.

    Fonte oficial

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