Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 10 publicações identificadas.
TJCE · DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE · Despacho
DESPACHO Nº 0024554-17.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Lucas da Silva Martins - Apelante: Joyce Nogueira da Silva - Apelante: Luís Siqueira do Nascimento - Apelante: Kaio Ian Viana da Silva - Apelante: José Erculano Bento da Silva - Apelante: José Cândido Pereira de Oliveira - Apelante: Juliana de Sousa Barbosa - Custos legis: Ministério Público Estadual - Apelado: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recursos Especial e Extraordinário Tendo em vista as interposições de Recursos Especial e Extraordinário, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos recursos, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 20 de junho de 2026 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: José Lourinho Coelho Neto (OAB: 36559/CE) - Tyago Bezerra de Sousa (OAB: 29533/CE) - João Alves Taveira Filho (OAB: 37776/CE) - Artur Rodrigues Lourenço (OAB: 35633/CE) - Beathriz Rodrigues Lourenço (OAB: 45718/CE) - Defensoria Pública do Estado do Ceará
TJCE · DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE · Despacho
DESPACHO Nº 0024554-17.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Lucas da Silva Martins - Apelante: Joyce Nogueira da Silva - Apelante: Luís Siqueira do Nascimento - Apelante: Kaio Ian Viana da Silva - Apelante: José Erculano Bento da Silva - Apelante: José Cândido Pereira de Oliveira - Apelante: Juliana de Sousa Barbosa - Custos legis: Ministério Público Estadual - Apelado: Ministério Público Estadual - Ante o exposto, não admito o presente Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora indicadas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: José Lourinho Coelho Neto (OAB: 36559/CE) - Tyago Bezerra de Sousa (OAB: 29533/CE) - João Alves Taveira Filho (OAB: 37776/CE) - Artur Rodrigues Lourenço (OAB: 35633/CE) - Beathriz Rodrigues Lourenço (OAB: 45718/CE) - Defensoria Pública do Estado do Ceará
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal