Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública
Processo 0024544-92.2020.8.26.0053 (processo principal 1003218-98.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Maria Eva Rodrigues Nunes - - Maria de Lourdes Cavalcante Rodrigues - - Maria de Lourdes de Mello Garcia - - Espólio de Maria de Lourdes Fontes - - Maria de Lourdes Soares de Moura - - Espólio de Maria de Lourdes Valeriano Lima - - Espólio de Maria de Moura Silva - - Maria do Carmo Joia Camargo - - Maria dos Reis Fernandes - - Maria Eugenia de Souza Silva - - Espólio de Delmichs Lima de Sá - - Maria Ferreira Ramos Cardia - - Osmar Batista - - Oswaldo Antonio da Silva - - Oswaldo Moranga Prevelato - - Espólio de Oswaldo Bueno de Almeida - - Espólio de Otilia Precioso Alves - - Espólio de Paulo Souza - - Paulo Pires de Godoy - - Delcio Prestes - Simone Aparecida dos Santos - - Valmir Lázaro dos Santos - - Vanderson Francisco dos Santos - - Daniel Jesus dos Santos - - Ezequiel Fernando Garcia - - Valdemir Roberto dos Santos e outros - Para fins de expedição de MLE: (i) esclareça o requerente a ausência de formulário referente à quota-parte do herdeiro habilitado Valdemir Roberto dos Santos; (ii) junte os requerentes os comprovantes de regularidade fiscal de todos os beneficiários; (iii) junte o requerente procuração com poderes específicos para dar e receber quitação em nome do herdeiro Valdemir Roberto dos Santos, se o caso. - ADV: MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), BRUNA DA SILVA BELLÉ (OAB 510746/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), BRUNA DA SILVA BELLÉ (OAB 510746/SP), BRUNA DA SILVA BELLÉ (OAB 510746/SP), BRUNA DA SILVA BELLÉ (OAB 510746/SP), BRUNA DA SILVA BELLÉ (OAB 510746/SP), BRUNA DA SILVA BELLÉ (OAB 510746/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP)