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Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgInt no AREsp 3046267/RJ (2025/0344377-0)
RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE:EDNA DORNELAS PINHEIRO
AGRAVANTE:ERIVELTO ANTONIO DA COSTA
AGRAVANTE:JOAO BATISTA TABOSA JUNIOR
AGRAVANTE:JOAO CARLOS CHAISE DE CAMARGO
AGRAVANTE:JOAO DE JESUS SANTOS
AGRAVANTE:JORGE MIGUEL BARBOSA
AGRAVANTE:JULIO ALMEIDA DE SOUZA
AGRAVANTE:LUZINETE MARIA DA SILVA
AGRAVANTE:MARIA DE CASTRO TANAJURA SILVA
ADVOGADOS:FERNANDO JOSÉ FEROLDI GONÇALVES - DF032246
FERNANDO JOSÉ FEROLDI GONÇALVES - SP238072
CARLA MARQUES DE ALMEIDA - DF048109
AGRAVADO:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADOS:ALEXANDRE GHAZI - RJ070771
ANA PAULA DA SILVA LISBOA - RJ189564
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
Não participou do julgamento o Sr. Ministro Moura Ribeiro.