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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · 3ª Vara Cível da Comarca de São Vicente · DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0024390-40.2005.8.26.0590/SP
EXEQUENTE: TAVARES E FERNANDES SUPERMERCADO LTDA (Representado)
ADVOGADO(A): GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB SP179512)
ADVOGADO(A): ACIOLE GOMES FERREIRA JUNIOR (OAB SP197545)
EXECUTADO: SMR - COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE ASSIS (OAB SP185438)
EXECUTADO: SAMIR DA SILVA
ADVOGADO(A): JORGE MARCELO PINHEIRO SILVA (OAB SP353626)
EXECUTADO: ELIANA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO(A): JORGE MARCELO PINHEIRO SILVA (OAB SP353626)
EXECUTADO: ANDRE LUIZ PEREIRA AMANCIO
ADVOGADO(A): IRIS MONTALBANO GIESEKE (OAB SP446119)
ADVOGADO(A): GIOVANE ALBERT BIANCOLIN (OAB SP433771)
EXECUTADO: JOSE LUIZ PIRES
ADVOGADO(A): GUILHERME CARDEAL FUMIERE (OAB PR123794)
DESPACHO/DECISÃO
Juiz de Direito: Dr. THIAGO GONÇALVES ALVAREZ
Vistos.
Após a migração deste processo para o sistema Eproc, constatou-se o cancelamento do CPF de José Luiz por óbito, e seu patrono como não validado.
Já foi encaminhado email para o patrono do corréu regularizar seu cadastro junto ao eproc.
No mais, fica suspendo, desde logo, o curso destes autos na forma do disposto no art. 313, I, CPC.
Assim, apresente o credor a certidão de óbito de José Luiz e comprove eventual ajuizamento da ação de inventário/arrolamento, bem como a nomeação para o cargo de inventariante, ou escritura pública extrajudicial.
No caso de eventual encerramento, informe a qualificação e endereços dos sucessores.
Prazo para cumprimento: 30 (trinta) dias.
Int.
Processo 0024390-40.2005.8.26.0590 (590.01.2005.024390) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Tavares e Fernandes Supermercados Ltda - Pérola Soares Alim Ltda - - Smr Com de Gêneros Alim Ltda - - Samir da Silva - - Eliana Santos da Silva - - Honório Ferreira da Costa - - André Luiz Pereira Amancio - - Jose Luiz Pires e outros - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00243904020058260590. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: JORGE MARCELO PINHEIRO SILVA (OAB 353626/SP), GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 179512/SP), ALEXANDRE DE ASSIS (OAB 185438/SP), GIOVANE ALBERT BIANCOLIN (OAB 433771/SP), JORGE MARCELO PINHEIRO SILVA (OAB 353626/SP), ACIOLE GOMES FERREIRA JUNIOR (OAB 197545/SP), IRIS MONTALBANO GIESEKE (OAB 446119/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), GUILHERME CARDEAL FUMIERE (OAB 123794/PR)