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TRT24 · Vara do Trabalho de Ponta Porã · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ ATOrd 0024323-66.2026.5.24.0066 AUTOR: TEONILDA FLORENTINO VIEIRA RÉU: INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef93ba8 proferido nos autos. Vistos, 1. Defiro a solicitação do perito. 2. Desde já, intime-se a reclamada para atender as solicitações do perito nos termos da manifestação supracitada, bem como apresentar os documentos abaixo, originais e cópias: * PPRA do período de labor do Reclamante; * PCMSO do período de labor do Reclamante; * LTCAT do período de labor do Reclamante; * Laudo de Insalubridade; * OS assinada pelo reclamante * Todos os treinamentos ministrados ao Reclamante. * Receituário agronômico dos produtos utilizados * FISPQ dos produtos utilizados. * Ficha de EPIs original; 2.1 Quanto aos EPIs, o perito deverá considerar apenas aqueles cujo fornecimento esteja comprovado nos autos, esclarecendo se, acaso fornecido, tinham CA válido e eram capazes de neutralizar os efeitos insalubres. 3. Ciência às partes de que a perícia foi agendada para o dia 16.09.2026, às 10:00 horas, local: Hospital Regional de Ponta Porã/MS. 4. Deste despacho, intimem-se as partes e o perito. PONTA PORA/MS, 08 de setembro de 2026. RENATO DE MORAES ANDERSON Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL
TRT24 · Vara do Trabalho de Ponta Porã · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ ATOrd 0024323-66.2026.5.24.0066 AUTOR: TEONILDA FLORENTINO VIEIRA RÉU: INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef93ba8 proferido nos autos. Vistos, 1. Defiro a solicitação do perito. 2. Desde já, intime-se a reclamada para atender as solicitações do perito nos termos da manifestação supracitada, bem como apresentar os documentos abaixo, originais e cópias: * PPRA do período de labor do Reclamante; * PCMSO do período de labor do Reclamante; * LTCAT do período de labor do Reclamante; * Laudo de Insalubridade; * OS assinada pelo reclamante * Todos os treinamentos ministrados ao Reclamante. * Receituário agronômico dos produtos utilizados * FISPQ dos produtos utilizados. * Ficha de EPIs original; 2.1 Quanto aos EPIs, o perito deverá considerar apenas aqueles cujo fornecimento esteja comprovado nos autos, esclarecendo se, acaso fornecido, tinham CA válido e eram capazes de neutralizar os efeitos insalubres. 3. Ciência às partes de que a perícia foi agendada para o dia 16.09.2026, às 10:00 horas, local: Hospital Regional de Ponta Porã/MS. 4. Deste despacho, intimem-se as partes e o perito. PONTA PORA/MS, 08 de setembro de 2026. RENATO DE MORAES ANDERSON Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TEONILDA FLORENTINO VIEIRA
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