Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública
Processo 0024309-62.2019.8.26.0053 (processo principal 0019118-51.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aparecida de Fatima Pinho Freitas - - Valdeci Vieira Ruivo - - Eliton Pupo Lopes - - Janete Francisca Santana - - Eva Madalena Pires Giacomini - - Rita de Cássia Pandini Minatel - - Sueli Maria de Oliveira Bezerra - - Vera Lucia Scatolim Rombaldo - - Maria de Lurdes Poma - Vistos. 1. Para fins de controle, anoto que o depósito de devolução dos valores referentes à coautora Aparecida de Fátima Pinho Freitas (fls. 295) foi efetuado utilizando-se a numeração dos autos principais. 2. No mais, diga a requerente, em 15 (quinze) dias, sobre eventual diligências para localização dos exequentes falecidos e posterior habilitação de sucessores. Intime-se. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)