Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRJ
O presente feito se encontra em fase de cumprimento de sentença, tendo em vista a existência de sentença (indexador 117) transitada em julgado (indexador 133), que homologou o acordo firmado entre as partes. Diante disso, a fase cognitiva da ação monitória encontra-se preclusa e definitivamente encerrada. Intimem-se os executados, conforme determinado aos indexadores 189 e 452, com a respectiva devolução de prazo, tendo em vista o ingresso dos executados nos autos.
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