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0024278-59.2025.5.24.0046

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT24
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2 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT24 · Vara do Trabalho de Coxim · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE COXIM ATOrd 0024278-59.2025.5.24.0046 AUTOR: VERA LUCIA VIEIRA SILVA SANTANA E OUTROS (3) RÉU: PEDRO MARQUES GARCIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 522eda7 proferido nos autos. Vistos. Em decisão proferida no ARE 1532603/PR o Ministro Gilmar Mendes determinou o levantamento da suspensão dos processos em curso perante os Juízos de primeiro grau e Tribunais Regionais do Trabalho, que tratam do Tema 1389/STF, ressalvando que a suspensão deverá ser observada após o esgotamento da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho. Diante da referida decisão, determino o prosseguimento do feito, designando audiência de INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL para o dia 21/9/2026 às 15h45min (horário de MS). As partes deverão acessar a audiência pela plataforma ZOOM por meio do link: https://trt24-jus-br.zoom.us/my/trt24coximsala1 ou pelo ID da reunião 999 024 0046, por meio do aplicativo Zoom Meetings instalado em dispositivo próprio (notebook, celular ou desktop) com conexão à internet, sob pena de confissão, bem como se responsabilizar pelo acesso de suas testemunhas, sob pena de preclusão. Somente serão intimadas as testemunhas que, comprovadamente convidadas (art. 825, parágrafo único c/c art. 852-H, §3º da CLT), não comparecerem à audiência. Eventual impossibilidade técnica para a realização da audiência será avaliada e decidida no momento de sua ocorrência. Cabe ressaltar que o interregno até a audiência de instrução ora designada é suficiente para que as partes e as testemunhas instalem, configurem e testem o aplicativo a fim de se evitar problemas com a utilização do aplicativo ZOOM. Intimem-se as partes, através de seus advogados. COXIM/MS, 05 de setembro de 2026. DENILSON LIMA DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAM DA SILVA SANTANA - ANDERSON DA SILVA SANTANA - CAMILA SILVA SANTANA - VERA LUCIA VIEIRA SILVA SANTANA

  2. Intimação

    TRT24 · Vara do Trabalho de Coxim · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE COXIM ATOrd 0024278-59.2025.5.24.0046 AUTOR: VERA LUCIA VIEIRA SILVA SANTANA E OUTROS (3) RÉU: PEDRO MARQUES GARCIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 522eda7 proferido nos autos. Vistos. Em decisão proferida no ARE 1532603/PR o Ministro Gilmar Mendes determinou o levantamento da suspensão dos processos em curso perante os Juízos de primeiro grau e Tribunais Regionais do Trabalho, que tratam do Tema 1389/STF, ressalvando que a suspensão deverá ser observada após o esgotamento da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho. Diante da referida decisão, determino o prosseguimento do feito, designando audiência de INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL para o dia 21/9/2026 às 15h45min (horário de MS). As partes deverão acessar a audiência pela plataforma ZOOM por meio do link: https://trt24-jus-br.zoom.us/my/trt24coximsala1 ou pelo ID da reunião 999 024 0046, por meio do aplicativo Zoom Meetings instalado em dispositivo próprio (notebook, celular ou desktop) com conexão à internet, sob pena de confissão, bem como se responsabilizar pelo acesso de suas testemunhas, sob pena de preclusão. Somente serão intimadas as testemunhas que, comprovadamente convidadas (art. 825, parágrafo único c/c art. 852-H, §3º da CLT), não comparecerem à audiência. Eventual impossibilidade técnica para a realização da audiência será avaliada e decidida no momento de sua ocorrência. Cabe ressaltar que o interregno até a audiência de instrução ora designada é suficiente para que as partes e as testemunhas instalem, configurem e testem o aplicativo a fim de se evitar problemas com a utilização do aplicativo ZOOM. Intimem-se as partes, através de seus advogados. COXIM/MS, 05 de setembro de 2026. DENILSON LIMA DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO MARQUES GARCIA

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