Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 0024203-12.2026.8.26.0100 (processo principal 1082525-52.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Usucapião Especial (Constitucional) - Vera Lucia Ribeiro Passos de Arruda - Luiz Alberto Araújo de Oliveira - Vistos. 1. Ante o quanto informado, dou por satisfeita a obrigação e DECRETO a extinção da execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. DEFIRO o levantamento da quantia depositada nos autos, pela parte credora, providenciando a z. Serventia o quanto necessário. Após o levantamento, deve a parte credora recolher a taxa judiciária, já incluída no valor depositado pelo executado. 3. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: NATACHA IVANOVAS MOISEIS (OAB 298620/SP), LUANA GUIMARÃES SANTUCCI (OAB 188112/SP)
2026-09-16 · TJSP
Processo 0024203-12.2026.8.26.0100 (processo principal 1082525-52.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Usucapião Especial (Constitucional) - Vera Lucia Ribeiro Passos de Arruda - Luiz Alberto Araújo de Oliveira - Vistos. 1. Ante o quanto informado, dou por satisfeita a obrigação e DECRETO a extinção da execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. DEFIRO o levantamento da quantia depositada nos autos, pela parte credora, providenciando a z. Serventia o quanto necessário. Após o levantamento, deve a parte credora recolher a taxa judiciária, já incluída no valor depositado pelo executado. 3. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: NATACHA IVANOVAS MOISEIS (OAB 298620/SP), LUANA GUIMARÃES SANTUCCI (OAB 188112/SP)
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