2026-09-16 · TJRJ
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13h01 DO DIA 29/09/2026 E AS 13h DO DIA 30/09/2026, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DO ART. 94 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. - 017. APELAÇÃO 0024159-64.2017.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0024159-64.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.01194300 APELANTE: THELIO MARIO DA COSTA MONTEIRO APELANTE: ESPOLIO DE REGINA MARIA DA COSTA MONTEIRO ADVOGADO: CRISTIANO DUNSHEE DE ABRANCHES FRAGA OAB/RJ-161156 APELADO: ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO SALLES MONTEIRO REP/P/S/INV FELIPE SERNACHE MONTEIRO ADVOGADO: PAULO FERNANDO SCHEELE SANTOS OAB/RJ-109267 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES