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Publicações do processo
0023898-66.2023.8.25.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSE
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- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Intimação
TJSE · 13ª Vara Cível de Aracaju · Decisão
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311300697 NÚMERO ÚNICO: 0023898-66.2023.8.25.0001 EXEQUENTE : FRANCISCO ALVES DE SANTANA JUNIOR ADV. : FRANCISCO ALVES DE SANTANA JUNIOR - OAB: 11357-SE EXECUTADO : MARIA GILVANETE DE OLIVEIRA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO : MARCIO BISPO DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: INICIALMENTE, ABSTENHA-SE A CPE DE REALIZAR O DESARQUIVAMENTO JUNTO AO SISTEMA A CADA CONCLUSÃO DO FEITO. EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, INTIMEM-SE PREVIAMENTE OS EXECUTADOS, VIA DEFENSOR PÚBLICO COM ATUAÇÃO NESTE JUÍZO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE FRAUDE À EXECUÇÃO E INCLUSÃO DE TERCEIRO, CONFORME AS RAZÕES ALINHAVADAS E OS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS EM 21/07/2026, JÁ COMPUTADA A DOBRA LEGAL.
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