Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 0023863-30.2016.8.26.0032 (processo principal 0008957-74.2012.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Carlos José Belarmino - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença promovido por Carlos José Belarmino em face de Daea Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba, onde pleiteia(m) o recebimento de verbas provenientes do título executivo judicial. Após requisição, o crédito executado foi depositado e levantado pela parte exequente. Ante a(s) extinção(ões) do(s) incidente(s) de requisição de crédito, conforme certificado pela z. Serventia, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinta a execução de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, façam-se as comunicações necessárias e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: TANIA CRISTINA BARIONI DE OLIVEIRA (OAB 113300/SP)
2026-09-16 · TJSP
Processo 0023863-30.2016.8.26.0032 (processo principal 0008957-74.2012.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Carlos José Belarmino - Daea Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença promovido por Carlos José Belarmino em face de Daea Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba, onde pleiteia(m) o recebimento de verbas provenientes do título executivo judicial. Após requisição, o crédito executado foi depositado e levantado pela parte exequente. Ante a(s) extinção(ões) do(s) incidente(s) de requisição de crédito, conforme certificado pela z. Serventia, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinta a execução de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, façam-se as comunicações necessárias e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: TANIA CRISTINA BARIONI DE OLIVEIRA (OAB 113300/SP), STEVE DE PAULA E SILVA (OAB 91671/SP)
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.