Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJSE · Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno · Decisão
HABEAS CORPUS CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202600361399 NÚMERO ÚNICO: 0023824-10.2026.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) 1º MEMBRO - G-31 (DIÓGENES BARRETO) 2º MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) DATA DIST........: 30/08/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202622006258 PROCEDÊNCIA......: NÚCLEO DE GARANTIAS SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO IMPETRANTE - MARCELO BASTOS CUNHA IMPETRANTE - LUIZA PEREIRA BITENCOURT PACIENTE - TARCÍSIO DA SILVA VILA NOVA ADVOGADO - MARCELO BASTOS CUNHA - OAB: 9197/SE ADVOGADO - LUIZA PEREIRA BITENCOURT - OAB: 10494/SE (...) ANTE O EXPOSTO, RATIFICO, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, A DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE PLANTÃO JUDICIÁRIO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR FORMULADO NO PRESENTE HABEAS CORPUS. AGUARDE-SE A PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES JÁ REQUISITADAS À AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À PROCURADORIA DE JUSTIÇA PARA MANIFESTAÇÃO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.
TJSE · Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno · Decisão
HABEAS CORPUS CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202600361399 NÚMERO ÚNICO: 0023824-10.2026.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) 1º MEMBRO - G-31 (DIÓGENES BARRETO) 2º MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) DATA DIST........: 30/08/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202622006258 PROCEDÊNCIA......: CENTRAL PLANTONISTA DO 1º GRAU - ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO IMPETRANTE - MARCELO BASTOS CUNHA IMPETRANTE - LUIZA PEREIRA BITENCOURT PACIENTE - TARCÍSIO DA SILVA VILA NOVA ADVOGADO - MARCELO BASTOS CUNHA - OAB: 9197/SE ADVOGADO - LUIZA PEREIRA BITENCOURT - OAB: 10494/SE ANTE O EXPOSTO, AUSENTE A DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE APTA A AUTORIZAR A EXCEPCIONAL ANTECIPAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR FORMULADO NOS AUTOS DO PRESENTE HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 202600361399. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES NO PRAZO DE DEZ DIAS. APÓS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO RELATOR ORIGINÁRIO.
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