Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF1
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF1
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0023795-14.2017.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAFAEL TAVARES ACATAUASSU TEIXEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA SANTA BRIGIDA BITTENCOURT - PA014373 e DANIEL PANTOJA RAMALHO - PA13730 POLO PASSIVO:COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2287763102 Destinatários: RAFAEL TAVARES ACATAUASSU TEIXEIRA JULIANA SANTA BRIGIDA BITTENCOURT - (OAB: PA014373) DANIEL PANTOJA RAMALHO - (OAB: PA13730) BRENDA ACATAUASSU FERRI JULIANA SANTA BRIGIDA BITTENCOURT - (OAB: PA014373) DANIEL PANTOJA RAMALHO - (OAB: PA13730) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2287763102). BELÉM, 15 de setembro de 2026. 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
2026-09-16 · TRF1
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0023795-14.2017.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAFAEL TAVARES ACATAUASSU TEIXEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA SANTA BRIGIDA BITTENCOURT - PA014373 e DANIEL PANTOJA RAMALHO - PA13730 POLO PASSIVO:COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2287763102 Destinatários: RAFAEL TAVARES ACATAUASSU TEIXEIRA JULIANA SANTA BRIGIDA BITTENCOURT - (OAB: PA014373) DANIEL PANTOJA RAMALHO - (OAB: PA13730) BRENDA ACATAUASSU FERRI JULIANA SANTA BRIGIDA BITTENCOURT - (OAB: PA014373) DANIEL PANTOJA RAMALHO - (OAB: PA13730) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2287763102). BELÉM, 15 de setembro de 2026. 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.