Processo 0023698-48.2016.8.25.0084

2026-09-16 · TJSE

ARROLAMENTO SUMÁRIO PROC.: 201612302397 NÚMERO ÚNICO: 0023698-48.2016.8.25.0084 ARROLANTE : PETRONIO DE MELO BARROS ADV. : JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - OAB: 1634-SE ARROLADO : PETRÔNIO EZEQUIEL DE BARROS ARROLADO : HELENA DE MELO BARROS HERDEIRO : ESPÓLIO DE ANDRÉ DE MELO BARROS , REPRESENTADO PELA SUA INVENTARIANTE, QUEM SEJA, L.M.B., REPRESENTADA POR SUA GENITORA, CRISTINE BRITTO MEDEIROS ADV. : GENISSON CRUZ DA SILVA - OAB: 2094-SE INTERESSADO : LUCIANO MILSTEIN SILVA ADV. : JOSE ALVINO SANTOS FILHO - OAB: 1367-SE INTERESSADO : MARIA AUGUSTA ARAUJO DO NASCIMENTO ADV. : JOSE ALVINO SANTOS FILHO - OAB: 1367-SE INTERESSADO : DAVID JOSÉ CABRAL FERREIRA DA COSTA ADV. : DAVID JOSE CABRAL FERREIRA DA COSTA - OAB: 19108-DF ADV. : DAVID JOSÉ CABRAL FERREIRA DA COSTA - OAB: 19908-DF DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESSA FEITA, DETERMINO À SECRETARIA QUE RETIFIQUE A AUTUAÇÃO, DEVENDO O HERDEIRO ANDRÉ DE MELO BARROS, SER SUBSTITUÍDO POR ESPÓLIO DE ANDRÉ DE MELO BARROS, REPRESENTADO PELA SUA INVENTARIANTE, QUEM SEJA, L.M.B., REPRESENTADA POR SUA GENITORA, CRISTINE BRITTO MEDEIROS. EM SEQUÊNCIA, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA REFERIDA INVENTARIANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTE MANIFESTAÇÃO QUANTO AO PLANO DE PARTILHA APRESENTADO EM 02/04/2026. POR FIM, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 178, II, DO CPC.

2026-08-25 · TJSE

ARROLAMENTO SUMÁRIO PROC.: 201612302397 NÚMERO ÚNICO: 0023698-48.2016.8.25.0084 ARROLANTE : PETRONIO DE MELO BARROS ADV. : JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - OAB: 1634-SE ARROLADO : PETRÔNIO EZEQUIEL DE BARROS ARROLADO : HELENA DE MELO BARROS HERDEIRO : ANDRE DE MELO BARROS ADV. : JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - OAB: 1634-SE INTERESSADO : LUCIANO MILSTEIN SILVA ADV. : JOSE ALVINO SANTOS FILHO - OAB: 1367-SE INTERESSADO : MARIA AUGUSTA ARAUJO DO NASCIMENTO ADV. : JOSE ALVINO SANTOS FILHO - OAB: 1367-SE INTERESSADO : DAVID JOSÉ CABRAL FERREIRA DA COSTA ADV. : DAVID JOSE CABRAL FERREIRA DA COSTA - OAB: 19108-DF ADV. : DAVID JOSÉ CABRAL FERREIRA DA COSTA - OAB: 19908-DF DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESSA FEITA, DETERMINO À SECRETARIA QUE RETIFIQUE A AUTUAÇÃO, DEVENDO O HERDEIRO ANDRÉ DE MELO BARROS, SER SUBSTITUÍDO POR ESPÓLIO DE ANDRÉ DE MELO BARROS, REPRESENTADO PELA SUA INVENTARIANTE, QUEM SEJA, L.M.B., REPRESENTADA POR SUA GENITORA, CRISTINE BRITTO MEDEIROS. EM SEQUÊNCIA, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA REFERIDA INVENTARIANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTE MANIFESTAÇÃO QUANTO AO PLANO DE PARTILHA APRESENTADO EM 02/04/2026. POR FIM, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 178, II, DO CPC.